Foi publicada no dia 10/12/2018 a Portaria n°1.031/2018 do Ministério do Trabalho que alterou o subitem 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora n.º 07, que passa a vigorar com a seguinte redação: … Read more »
Hoje (10/10) começa a segunda fase de envios para o eSocial para as empresas do 2° grupo. Nesta fase deverão ser enviados os cadastros dos empregados e a partir desse… Read more »
Foi publicada no DOU do dia 30/07/2018 a Instrução Normativa 1.819/2018 que prorrogou o início da obrigatoriedade da DCTF-WEB para as empresas enquadradas no Grupo 1 do eSocial para os fatos… Read more »
Segundo o calendário definido na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 3, de 29/11/2017, começa em 08 de maio a terceira fase de implantação do eSocial, para empresas com… Read more »
Foi publicada, no Diário oficial da União no dia 20/11/2017 a Instrução Normativa RFB n° 1.760/2017 que trata do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na… Read more »
A esperada Medida Provisória que modificaria a Lei 13.467/2017 conhecida como Reforma Trabalhista foi publicada em edição extra do DOU no dia 14/11/2017. Vale lembrar que a Reforma Trabalhista entrou… Read more »
Em reunião realizada no dia 30 de outubro 2017 em Brasília, o GT Confederativo definiu as fases de implantação do eSocial e do EFD-Reinf em ambiente de produção (oficial) a partir… Read more »
Multa por empregado sem registro Como era: Art. 47 – A empresa que mantiver empregado não registrado nos termos do art. 41 e seu parágrafo único, incorrerá na multa de… Read more »
A Lei 13.467 publicada em 13 de julho de 2017 conhecida como “Reforma Trabalhista” entra em vigor a partir 11 de novembro de 2017 e trará mudanças importantes nas relação… Read more »
A Receita Federal publicou no D.O.U. em 18/08/2017 Solução de Consulta n° 362/2017 sobre a incidência de contribuição previdenciária referente ao valores de Férias, Aviso Prévio Indenizado e Auxílio Doença… Read more »